1. Quem somos

A Loja NESES — Núcleo de Ensino e Serviços de Emergência em Saúde (CNPJ 26.850.902/0001-00), com sede na Rua Coronel Stanley da Silveira, 258, Térreo, Sala 01, São José, Aracaju/SE, CEP 49015-400, é a controladora dos dados pessoais tratados nesta plataforma, nos termos da Lei nº 13.709/2018 (LGPD).

Esta Política descreve quais dados coletamos, para quê os usamos, com quem compartilhamos e quais são os seus direitos como titular.

2. Dados que coletamos

Cadastro: nome, e-mail, CPF, telefone, gênero, profissão e endereço — fornecidos por você ao se inscrever em um curso ou criar conta.
Transacionais: dados do pedido (cursos, turmas, valores, status de pagamento) e identificadores do gateway de pagamento Asaas.
Navegação: endereço IP, tipo de navegador, páginas visitadas, dispositivos e cookies (ver Política de Cookies).
Comunicações: mensagens enviadas via formulários, WhatsApp, e-mail.

3. Finalidades do tratamento

Utilizamos seus dados para:

Processar inscrições, pagamentos e emissão de certificados;
Enviar comunicações operacionais (confirmações, lembretes, vencimento de certificados);
Cumprir obrigações legais e regulatórias (fiscais, contábeis, NR);
Personalizar recomendações de cursos (com base em perfil profissional declarado);
Melhorar a plataforma, prevenir fraudes e garantir a segurança da informação.

4. Bases legais

Tratamos seus dados com fundamento em:

Execução de contrato (Art. 7º, V LGPD) — para concretizar a inscrição e prestar o serviço;
Cumprimento de obrigação legal (Art. 7º, II) — para emitir notas fiscais e certificados;
Consentimento (Art. 7º, I) — para comunicações de marketing, cookies analíticos e similares;
Legítimo interesse (Art. 7º, IX) — para segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço.

5. Compartilhamento com terceiros

Seus dados podem ser compartilhados com prestadores estritamente necessários:

Asaas — processamento de pagamentos (PIX, cartão de crédito);
Provedores de hospedagem — armazenamento seguro da plataforma;
Serviços de e-mail e WhatsApp — envio de comunicações operacionais;
Autoridades públicas — quando exigido por lei ou ordem judicial.

Não vendemos seus dados pessoais.

6. Seus direitos (Art. 18 LGPD)

Como titular, você pode a qualquer momento solicitar:

Confirmação da existência de tratamento;
Acesso aos seus dados;
Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
Portabilidade dos dados a outro fornecedor;
Revogação do consentimento;
Informações sobre compartilhamento.

Para exercer qualquer destes direitos, envie um e-mail para dpo@neses.com.br ou utilize nossos canais de atendimento.

7. Retenção

Os dados são mantidos pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas e as obrigações legais aplicáveis (em regra, 5 anos para dados fiscais; até 6 meses após a última interação para dados de marketing).

8. Segurança

Adotamos medidas técnicas e administrativas — criptografia em trânsito (HTTPS), controle de acesso, backup, auditoria e treinamento de equipe — para proteger seus dados contra acessos não autorizados.

9. Cookies

Utilizamos cookies essenciais, funcionais e analíticos. Detalhes na nossa Política de Cookies.

10. Alterações nesta Política

Esta Política pode ser atualizada periodicamente. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou destaque na plataforma.

11. Contato — Encarregado pelo Tratamento de Dados (DPO)

Nome do DPO: a designar
E-mail: dpo@neses.com.br
Endereço: Aracaju — Sergipe, Brasil